Privacidade e proteção de dados

Cuidando e respeitando a privacidade dos nossos clientes

AVISO PRELIMINAR DE PRIVACIDADE

Esta Política começa a valer a partir de 01/05/2022

O COLÉGIO SER há 42 anos, com sede em Sorocaba/SP se compromete integralmente com a formação do ser humano na arte, tecnologia, ciência e nos esportes, através do livre pensar, da compaixão e solidariedade. 

Atualmente atende cerca de 2.000 alunos do berçário ao pré-vestibular em suas duas unidades.

O COLÉGIO SER, tem profunda preocupação com a segurança da informação de seus colaboradores, parceiros, pais e alunos. Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018), esta Política descreve as práticas por ele adotadas para coleta, compartilhamento, armazenamento e descarte de seus dados pessoais.

Nossas atividades de coleta de dados pessoais nos meios físicos e digitais, abrangem canais como sites na web, redes sociais e vias impressas, coletadas presencialmente. 

Quando o usuário interage e utiliza os serviços oferecidos pelo COLÉGIO SER, confere sua livre e expressa ciência e concordância com os termos estipulados nesta Política de Privacidade.

As práticas descritas neste Aviso Preliminar de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).

O COLÉGIO SER somente realiza o tratamento de dados pessoais mediante a existência de necessidade, finalidade específica e apropriado embasamento legal.

Titular: pessoa natural cujos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis são objeto de tratamento; 

Dados Pessoais: toda e qualquer informação que torne o indivíduo identificado ou identificável; 

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações nas quais são utilizados dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis; 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis em nome do Controlador. 

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular dos dados pessoais ou seu representante legal, por escrito ou por outro meio que demonstre a sua manifestação de vontade, para que o COLÉGIO SER colete e trate os seus dados pessoais, de acordo com a finalidade previamente descrita.

O COLÉGIO SER aplica todos os esforços para adotar as melhores práticas de tratamento e Segurança da Informação, priorizando a inviolabilidade dos dados pessoais dos titulares, além de adotar todas as medidas preventivas administrativas, técnicas e físicas, para manutenção da integridade desses dados, de modo a evitar a ocorrência de eventuais danos.

Conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o COLÉGIO SER poderá recorrer à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos dados pessoais. Neste caso, nenhuma pessoa estranha ao propósito comercial terá acesso aos seus dados, a não ser que seja indispensável para o cumprimento de contrato.

Eventuais empresas parceiras na prestação de serviços e seus funcionários se comprometem, nos termos dos contratos celebrados, a guardarem sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para quaisquer outros fins.

Somente quando necessário, o COLÉGIO SER poderá compartilhar as informações dos usuários com colaboradores, prestadores de serviços e parceiros envolvidos na realização das atividades comerciais;

A exemplo desses parceiros, podemos destacar as empresas provedoras de serviços de hospedagem de plataformas, e-mails; prestadores de serviços para manutenção das plataformas; empresas de gerenciamento de eventos, bem como, prestadores de serviços eventualmente contratados para eventos como palestras e feiras.

As empresas subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil, por exemplo, através do serviço de cloud (nuvem).

O COLÉGIO SER também pode compartilhar com Autoridades Públicas, quando da eventual necessidade de prestação de contas ou de informações para cumprimento de obrigação legal.

Os dados pessoais são coletados através dos seguintes meios:

  1. a) Cadastro físico, telefônico, site ou redes sociais, pelo representante legal do menor, para contratação e informações pré-contrato;
  2. b) Na matrícula do estudante, onde são coletados inclusive dados médicos (dados sensíveis) para tutela da saúde;
  3. c) No acesso ao Portal dos Pais/do Aluno e no aplicativo do Colégio, pelo representante legal e/ou financeiro;
  4. d) Através de terceiros, quando autorizados pelos responsáveis legais (Ex: parentes, médicos etc.)
  5. e) Por cadastro temporário daqueles que necessitam ingressar nas dependências do Colégio para realização de um contrato;
  6. f) No preenchimento de formulários de atualização cadastral por meios físicos e on-line;
  7. g) No transcorrer do ano escolar, pelos estudantes e/ou pelos representantes por meio de contatos presenciais, telefônicos e por todos os meios digitais de comunicação.

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletadas são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança seguindo os prazos legais de manutenção de descarte.

O COLÉGIO SER faz uso de cookies em seu site e de acordo com o Art. 5 da LGPD (Lei 13.709/2018) é necessário o CONSENTIMENTO do usuário para prosseguir. A rejeição do consentimento pode implicar em mau funcionamento das tecnologias do site.

A qualquer momento, você pode exercer seus direitos especificados abaixo:

Direito de acesso: você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos, esclarecimentos sobre como obtemos os seus dados pessoais, quais critérios utilizamos, qual a finalidade de tratamento e com quem compartilhamos os seus dados pessoais.

Direito de retificação: você pode solicitar a retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante a verificação de validade dos dados que você nos fornece.

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta política ou em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

Direito de oposição: você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não sejam realizados sem seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos. Nesses casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os seus dados pessoais conforme esta política, a legislação de privacidade e proteção de dados vigente e para prestarmos nossos serviços adequadamente.

Direito de exclusão: você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados que não sejam mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços, desde que não tenhamos outra razão para mantê-los, como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória de retenção dos dados ou para resguardar os direitos do COLÉGIO SER.

Direito de não fornecimento de consentimento: você pode se recusar ao tratamento de dados pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento. Porém, se você retirar o seu consentimento, é possível que não possamos oferecer parte dos serviços adequadamente e, que informaremos a você se este for o caso.

Direito de revisão: você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.

Direito de portabilidade: você tem direito a solicitar a portabilidade de seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

O COLÉGIO SER se resguarda no direito de divulgar ou fornecer os dados dos Usuários para cumprimento legal e/ou processual, se necessário, e se assim lhe for exigido por autoridades fiscais, judiciais ou administrativas, mediante conhecimento dos respectivos titulares, salvo disposição legal ou judicial em contrário.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados na seção “CONTATO” neste aviso, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

O COLÉGIO SER trata dados de menores de idade (alunos) somente com o consentimento claro e inequívoco dos pais ou responsáveis, conforme LGPD, Art. 14, § 1º.

Caso identifiquemos a ocorrência de tratamentos de dados irrelevantes ou excessivos, removeremos os dados pessoais imediatamente.

O COLÉGIO SER utilizará seus dados pessoais pelo tempo mínimo necessário para exercer as estritas finalidades, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Estes dados serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

A retenção dos dados também é possível mediante o consentimento do usuário, pelo período em que ele permitir a manutenção do seu armazenamento, ou enquanto perdurar o interesse do titular em receber notícias, materiais informativos de publicidade e marketing do COLÉGIO SER – sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento, quando o caso.

O COLÉGIO SER adota medidas de segurança técnica e organizacional, com o fim de proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais, caso deseje fazer uma solicitação referente à observância de seus direitos no âmbito do Aviso de Privacidade ou também para denunciar uma violação desta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail:

José Carlos Francisco Filho: [email protected]

O presente Aviso de Privacidade tem o caráter preliminar, visto que o COLÉGIO SER está em processo de aprofundamento total nas adequações às Leis de privacidade e normas de segurança da informação e poderá alterar esta Política sem prévio aviso. Tais alterações são solicitadas principalmente no caso de mudanças em leis, devido a declarações de autoridades de supervisão ou de outros órgãos que emitem pareceres com base nas leis aplicáveis de proteção de dados. 

Todas as vezes que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site.

Acreditamos, realmente, que só pela educação de qualidade poderemos transformar para melhor nossa sociedade.

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